NOS TRIBUNAIS – STJ DECIDIRÁ SE EXISTE DANO MORAL EM VIRTUDE DA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES À ALTERAÇÃO DE PLANOS DE FRANQUIA OU DE TELEFONIA FIXA, QUANDO AS ALTERAÇÕES NÃO TENHAM SIDO SOLICITADAS OU AUTORIZADAS PELO USUÁRIO.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.Definida a existência do dano, o colegiado também analisará […]
EMPREENDEDORISMO EM DESTAQUE – ENGENHEIRO LARGA TUDO PARA ABRIR FAST FOOD E FATURA MILHÕES.
Por Mariana Desidério, de EXAME.com: (http://exame.abril.com.br/pme/noticias/engenheiro-larga-tudo-para-abrir-fast-food-e-fatura-milhoes) São Paulo – Pedir demissão de uma multinacional aos 24 anos para investir no próprio negócio não é para qualquer um. E foi justamente isso que fez o engenheiro Rodrigo Malca, dono do Youburger – com o agravante de que para montar seu negócio ele precisava de 250 mil […]
NOS TRIBUNAIS – STJ DECIDIRÁ SE EXISTE DANO MORAL INDENIZÁVEL EM VIRTUDE DA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES À ALTERAÇÃO DE PLANOS DE FRANQUIA OU DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE TELEFONIA FIXA, QUANDO, QUANDO AS ALTERAÇÕES NÃO TENHAM SIDO SOLICITADAS OU AUTORIZADAS PELO USUÁRIO.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.Definida a existência do dano, o colegiado também analisará […]
QUAIS PEDIDOS PODEM SER FEITOS NAS AÇÕES RENOVATÓRIAS?
Por Rodrigo Raja Nota-se um grande esforço doutrinário e jurisprudencial, dirigido no sentido de que o nomen iuris da actio (o nome que se dá à ação), deve ser analisado conjuntamente com as pretensões (os pedidos) que na ação são deduzidas, a fim de que se permita identificar em qual classe tal demanda irá se […]
EMPREENDEDORISMO EM DESTAQUE – 5 TENDÊNCIAS PARA NOVOS NEGÓCIOS DE ALIMENTAÇÃO (PENG).
Por Priscila Zuini, na revista eletrônica Pequenas Empresas e Grandes Negócios (leia na íntegra no link: http://revistapegn.globo.com/Dia-a-dia/noticia/2015/08/5-tendencias-para-novos-negocios-de-alimentacao.html) O mercado de alimentação fora de casa cresce, na média, 14,7% ao ano, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia). Apesar de bastante fragmentado, 93% dos estabelecimentos do ramo são pequenos, familiares e independentes, de acordo […]
NOS TRIBUNAIS – LUCRO DE IMÓVEL RETOMADO PELA CAIXA DEVE SER PAGO A EX-PROPRIETÁRIO.
Em Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2016 (reprodução de: http://www.conjur.com.br/2016-ago-08/lucro-imovel-retomado-caixa-pago-ex-dono) “A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação. Conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o banco não pode apropriar-se […]
EMPREENDEDORISMO EM DESTAQUE – INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO PARA O PRÊMIO “GRANDES MULHERES” SÃO PRORROGADAS. EMPREENDEDORAS PODEM SE INSCREVER ATÉ O DIA 22 DE AGOSTO.
Em Pequenas Empresas e Grandes Negócios (reprodução de: http://revistapegn.globo.com/Mulheres-empreendedoras/noticia/2016/08/inscricoes-para-premio-grandes-mulheres-sao-prorrogadas.html) “O talento e o sucesso das empreendedoras brasileiras merecem destaque. É por isso que Pequenas Empresas & Grandes Negócios e Facebook se uniram para lançar o prêmio Grandes Mulheres. Serão reconhecidas líderes de empresas em quatro categorias: Pequena empresa Negócios com receita recorrente e crescimento contínuo, […]
NOS TRIBUNAIS – STJ: COMISSÃO DE CORRETAGEM PAGA PELO CONSUMIDOR É VÁLIDA, MAS TAXA SATI É ABUSIVA.
A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor. O ministro Sanseverino é o relator dos casos. Ao final do julgamento, o colegiado decidiu, de forma unânime, pela validade da cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da […]
CONVITE À REFLEXÃO: UMA CRÍTICA À EXPECTATIVA IRREAL DA GARANTIA DE SUCESSO DE UMA FRANQUIA.
Tenho observado há algum tempo que, por algumas vezes, pessoas outrora dedicadas à carreira corporativa, quando resolvem se dedicar ao empreendedorismo, optando pelas facilidades que uma “franquia” pode lhes oportunizar, incorrem na ilusão de que a franqueadora lhe assegurará sucesso, figurará como gestora direta do seu negócio, o que fazem imaginando que não necessitarão da […]
BLACK FRIDAY: O DESCONTO PROMETIDO NÃO FOI CUMPRIDO. E AGORA?
Segundo dados divulgados hoje pelo Procon/SP, no decorrer da semana do último Black Friday, foram recebidos, ao todo, 1.540 pedidos de orientação e reclamações de consumidores descontentes. Também segundo informado pelo referido órgão, a empresa fornecedora com maior número de queixas dos consumidores foi a Adidas, com um total de 284 reclamações. Isso porque a […]